Incêndios: Governo abre em Setembro candidaturas aos apoios a agricultores

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Incêndios: Governo abre em Setembro candidaturas aos apoios a agricultores

Mensagempor pedro » 18/ago/2016, 15:09

Os agricultores que seguraram as suas explorações poderão receber 80 por cento da despesa não coberta pelas seguradoras. Os que não têm seguro apenas 50 por cento.

O ministro da Agricultura pretende abrir até 15 de Setembro as candidaturas aos apoios aos agricultores lesados pelos incêndios, que serão de 80 por cento da despesa não coberta pelos seguros e de 50 por cento para os agricultores sem seguros.

«As candidaturas aos apoios devem abrir até 15 de Setembro, é essa a nossa intenção, porque não vale a pena protelar mais, à espera de eventuais ocorrências», disse o ministro Capoulas Santos em conferência de imprensa, esta quarta-feira, no Ministério da Agricultura, em Lisboa.

As condições de acesso aos apoios e os montantes estão já definidos e, segundo o ministro, para incentivar à realização de seguros na agricultura, os agricultores que seguraram as suas explorações poderão receber 80 por cento da despesa não coberta pelas seguradoras.

Os agricultores sem seguros que vão reabilitar as suas explorações, afetadas pelos incêndios deste verão, podem receber 50 por cento dos gastos que terão.

Na semana passada, registaram-se incêndios de grandes dimensões, principalmente no norte e centro do país, como nos distritos de Aveiro e Viseu, e na Madeira, e além da área florestal ardida, o fogo destruiu casas, culturas, e provocou a morte de três pessoas.

O Ministério da Agricultura anunciou que vai conceder apoios ao «restabelecimento do potencial produtivo» de modo a que sejam repostas as condições de produção das explorações agrícolas, pecuárias e florestais afetadas pelos fogos.

Os apoios a fundo perdido destinam-se à reposição de animais reprodutores, de equipamentos e de máquinas agrícolas em explorações atingidas pelos incêndios, sendo que os danos terão de ser confirmados pelos serviços locais da Direcção Regional de Agricultura e Pescas.

O ministro Capoulas Santos anunciou apoios idênticos para o restabelecimento e povoamento das florestas afectadas pelos fogos, destinados a detentores públicos e privados de espaços florestais.

Nestes casos os apoios, também sob a forma de subsídios não reembolsáveis, têm um limite de 2,5 milhões de euros para os privados e de 5 milhões de euros para as entidades públicas.

Segundo o ministro da Agricultura ainda não é possível estimar o montante que vai ser gasto com estes apoios porque ainda está concluído o levantamento dos prejuízos causados pelos incêndios.

No entanto, Capoulas Santos garantiu que o Governo tem os meios financeiros necessários para fazer face a esta operação, que estão consignados no Plano de Desenvolvimento Rural, que conta com um financiamento de 85 por cento da União Europeia.

Fonte: Expresso
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