Ajuda - Parcela Mal Marcada

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Ajuda - Parcela Mal Marcada

Mensagempor telmom » 23/jul/2016, 23:32

Boa noite.

Estou um bocado aflito e precisava da vossa ajuda, se possível. Em Maio passado arrendei um terreno de 10ha o qual marquei no meu parcelario e candidatei ao RPB e ás MZD's. O problema é que pelos visto o marquei mal e o dono da parcela que marquei acabou por reclamar e tive de a eliminar e marcar novamente nova parcela, espero eu no local correto. NA altura confesso que achei estranho porque a área era inferior à do artigo matricial.... Em termos de RPB não devo ter problemas porque o periodo de retenção era até final de MAio. O problema está nas MZD´s onde é até ao final do ano, segundo a minha interpretação da legislação. Estou cheio de medo porque esses 10ha eliminados resultam numa diferença entra a área apurada e a candidata superior a 20%, o que segundo a legislação leva ao corte total de todo o valor das MZD's, ainda são uns milhares de euros que tanta falta fazem. Telefonei para o IFAP e a senhora disse-me que quando forem feitos os controlos administrativos que o IFAP iria me contactar para justificar. Têm ideia se eles costumam aceitar as justificações nestes casos? têm ideia de mais alguma coisa que eu possa fazer para minimizar as penalizações? Estou mesmo aflito...
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Re: Ajuda - Parcela Mal Marcada

Mensagempor telmom » 25/jul/2016, 12:37

Tive agora uma resposta por parte da CAP, onde me sugerem a enviar oficio escrito por correio a solicitar que a parcela seja retirada das ajudas das MAZD's, o IFAP geralmente aceita, e perco só a ajuda desta parcela. A vontade que tinha de substituir a parcela pela nova não é aceite. Fica a partilha de informação.
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Re: Ajuda - Parcela Mal Marcada

Mensagempor komodro » 25/jul/2016, 15:38

Não te quero desiludir, mas acho que vais levar trancada, e boa.
O problema nem é cortarem-te as ajudas das MZD's. Vai ser mesmo a condicionalidade. Essa "conversa bonita" que te vão cortar apenas as MZD's é apenas a "anestesia". Eles sim senhora aceitam a justificação e o que quer isto dizer, quer dizer que provaste que não tiveste intenção de dolo ou má-fé, e por isso não abrem procedimento criminal( e vão-te pedir o reembolso no caso de já teres recebido algum pagamento, ou descontam para o ano, depende dos casos).
No entanto se a parcela adjudicar mais de 20% da área e/ou do montante da ajuda, levas e pela medida grossa. Não cumpriste a condicionalidade e afecta-te todos os pagamentos, e a condicionalidade é o ano inteiro, nada têm a ver com períodos de retenção, pousios etc.
Corte total das ajudas neste ano( isto vai ser quase certo) e possibilidade de não te poderes candidatar no próximo ano( hipótese mais remota).
Isto é o que diz os manuais, se te vão aplicar outra coisa, não sei.
Diz depois como correu. E boa sorte.
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